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Repactuação de Acordo Global junto ao TRT5

O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA obteve êxito em mais uma repactuação de Acordo Global, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, incluindo a redução do aporte financeiro, anteriormente, estabelecido a um grupo de empresa, com base no planejamento estratégico apresentado.

Perda da estabilidade acidentária

O escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA, após ser requisitado por um Fundo de Investimento, obteve êxito junto ao Órgão Previdenciário e a Justiça do Trabalho onde ambos reverteram a suposta estabilidade atinente à doença ocupacional de um ex-colaborador. Ficou comprovado, que na verdade, se tratava de moléstia decorrente de hábitos da vida cotidiana.

Suspensão de penhoras judiciais trabalhistas

Um dos grandes problemas que atingem a rotina das empresas são os bloqueios judicias oriundos, muitas vezes, de ações trabalhistas, gerando uma grande dificuldade na gestão financeira da companhia. Diante deste fato, o escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA vem conseguindo, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Acordos Globais para empresas de diversos segmentos,

Desbloqueio de ativos financeiros oriundos do repasse do FIES

O escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA obteve, face a Justiça Federal, uma decisão determinando o desbloqueio de ativos financeiros oriundos do repasse do programa do fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para uma Instituição de Ensino Superior (IES), haja a vista a impenhorabilidade dos citados recursos públicos. Tal decisão possibilitou que a IES pudesse

Redução do pagamento de tributos

Com escopo de reduzir o pagamento de tributos incidentes nas suas operações, o escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a homologação de créditos fiscais de uma empresa que atua no setor de energia elétrica, possibilitando à mesma utiliza-los no pagamento do ICMS-IMPORTAÇÃO. Tal planejamento

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