Será que existe solução para revisão de obrigações contratuais durante a pandemia?

A pandemia causada pelo novo Coronavírus vem exigindo dos governantes, das mais diversas esferas da administração pública, ações fortes e coordenadas, com intuito de minimizar os impactos socioeconômicos e de saúde pública que afetam as diversas atividades econômicas. Tais medidas causam, em alguns segmentos, forte impacto como o fechamento de Shopping Centers, lojas etc.

Brasil é líder mundial em golpes de phishing

Um relatório divulgado pela Kaspersky, empresa internacional de segurança virtual, revelou que o Brasil foi líder mundial em phishing em 2020. O país ficou à frente de Portugal, França, Tunísia e Guiana Francesa, que completam a lista dos cinco países com maior índice de usuários alvos de roubo de dados ao longo do ano. Com

Como reaver o investimento feito em benfeitorias em imóvel alugado

Uma das maiores preocupações de quem aluga um imóvel é a insegurança de investir em algo que não é seu, ficando no prejuízo quando o proprietário encerra o contrato e o locatário é obrigado a devolver o bem sem poder reaver o valor investido. Esta preocupação sempre atingiu os locatários de imóveis residenciais, mas era maior em locações comerciais ou empresariais em que a empresa demandava benfeitorias para melhorar o ambiente negocial, pairando a insegurança de como estes investimentos seriam recuperados em caso de rescisão.

A Tributação Digital e seus reflexos no Sistema Jurídico

As relações comerciais estão cada vez mais pautadas no mundo virtual. Essa tendência, que já virou realidade, se consagrou ainda mais com a pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Tendo em vista as medidas preventivas impostas pelo governo para combater a propagação do vírus, como restrições de circulação, até os mais resistentes tiveram que ceder ao comércio digital.

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