RS Informativo

Notícias:
Stj autoriza fisco a cobrar empresas em recuperação judicial;
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude;
Novo golpe do reconhecimento facial;
Procon estadual multa rede de farmárcias por infração à lgpd;
A ANS realizou webnário sobre modelos de remuneração.

RS Informativo 09/07/21

Notícias:
Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a pgfn;
Na rescisão de plano de saúde coletivo, o código de defesa do consumidor impõe que os beneficiários tenham alternativa para manter a assistência;
Você sabia? A empresa deve abonar o período que o empregado estiver ausente do trabalho para vacinar-se;
Supermercado da amazon agora também tem caixa autônomo;
Governo lança o primeiro guia para promoção de atividade física no país.

RS Informativo 18/06/21

Notícias:
Carf decide que despesas portuárias geram crédito de pis e cofins;
Banco deve ressarcir cliente por venda de ações. Antes da data combinada;
Venda de processos trabalhistas vira negócio;
Prints de whatsapp web não serão mais aceitos como prova em tribunais;
A tecnologia ajudando a salvar vidas e a manter a saúde mental dos pacientes, durante a pandemia.

Rs Informativo 04/06/2021

Notícias:
Empresa em recuperação judicial pode oferecer bens em empréstimo, sem aval do credor;
Juros para micro e pequenas empresas é seis vezes maior, em relação às grandes empresas;
Nova portaria do ministério da economia disciplina o pagamento do benefício emergencial;
Governo sanciona marco legal das startups e do empreendedorismo inovador;
Rede dasa adquire o hospital da bahia.

Rs Informativo 26/05/21

Notícias:
Gastos com fundo de promoção geram créditos de Pis e cofins;
Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado, em razão da pandemia;
Morte por covid-19 reconhecida como acidente de trabalho pelo trt de minas gerais;
Cliente que teve conta bancária hackeada 2x Será indenizado;
Senadores pedem que tcu apure compra de software espião pelo ministério da justiça.

Rs Informativo 07/05/21

Notícias:
Stj aprova súmula sobre não-incidência de icms em transporte nterestadual;
Empresa que teve título protestado não consegue prorrogar pagamento;
Justiça do trabalho tem aplicado mecanismos de rastreio de celular e redes sociais para a busca da verdade real;
Hospital no DF é condenado por não proteger dados de pacientes;
Relatório traça um cenário para o setor hospitalar pós pandemia.

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