RS Informativo

Notícias:
Grandes empresas conseguem reduzir contribuição ao inss. Através da via judicial;
Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ;
Justiça do trabalho em são paulo utiliza registros antigos de internet para confirmar elo entre empresas;
Instituição de ensino é condenada por infração à LPGD;
Samsung anuncia bloqueio remoto de smart TVS furtadas.

RS Informativo 20/08/2021

Notícias:
Microempresas que não regularizarem débitos até agosto serão inscritas em dívida ativa;
MEI: senado aumenta para r$ 130 mil o limite de receita anual e permite contratação de dois funcionários;
Aprovada pela câmara medida provisória que dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho e redução de carga horária;
Começou a 2a fase do open banking;
Hospital americano realiza a implantação de coração artificial.

RS Informativo 13/08/2021

Notícias:
Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente;
Tribunal de justiça do rio de janeiro mantém afastado prazo de carência em plano de saúde;
Tst considera cláusula contratual de nãoconcorrência válida;
O monitoramento da vacinação de funcionários pelas empresas;
Evento sobre marco legal promovido pelo rs advocacia & consultoria no hub.

RS Informativo 05/08/2021

Notícias:
Stf confirma o afastamento da cobrança de icms sobre softwares;
Contrato não pode ser alterado por mera insatisfação de uma das partes;
Empregado terá que restituir despesas realizadas após demissão;
Sanções da lgpd estão em vigor!;
Azul investe us$ 1 bi em ‘carro voador’ para trajetos curtos.

RS Informativo 15/07/2021

Notícias:
Stj autoriza fisco a cobrar empresas em recuperação judicial;
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude;
Novo golpe do reconhecimento facial;
Procon estadual multa rede de farmárcias por infração à lgpd;
A ANS realizou webnário sobre modelos de remuneração.

RS Informativo 09/07/21

Notícias:
Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a pgfn;
Na rescisão de plano de saúde coletivo, o código de defesa do consumidor impõe que os beneficiários tenham alternativa para manter a assistência;
Você sabia? A empresa deve abonar o período que o empregado estiver ausente do trabalho para vacinar-se;
Supermercado da amazon agora também tem caixa autônomo;
Governo lança o primeiro guia para promoção de atividade física no país.

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