Após auditoria legal realizada pelo ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA junto à empresa, foi constada a entrega de atestados médicos adulterados, razão pela qual, após apuração, foi aplicada a justa causa, sendo confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA obteve, face a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, o cancelamento de um auto de infração de, aproximadamente, 2 (dois) milhões de reais, lavrado contra uma empresa atacadista de comercialização de produtos veterinários.
O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a homologação de crédito de ICMS, de uma empresa do setor enérgico, decorrente de benefício fiscal, para que a mesma pudesse compensar no pagamento do citado imposto relativo à importação de produtos realizada.
Visando proporcionar aos seus clientes um estreitamento com empresas internacionais, o escritório Robson Sant’Ana Advocacia e Consultoria tornou-se membro da FEDERATION OF CANADIAN-BRAZILIAN BUSINESSES, para promover o comércio entre sociedade empresárias do Canadá e do Brasil, especialmente, nas relações legais envolvendo Comércio Exterior, Direito Aduaneiro, Compliance, Tributos, Due Diligence, Marcas e Registros de Patentes. Federation
O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA gerou uma redução significativa de processos judiciais, notadamente nas áreas cíveis, trabalhistas de uma companhia, mediante o desenvolvimento de regimentos internos e códigos de conduta – compliance da companhia.
Com escopo de reduzir a carga fiscal de um grupo de empresas que atua na área de varejo, em todo nordeste, o escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA conseguiu junto à Secretaria da Fazenda um benefício fiscal, diminuindo o valor devido do ICMS nas operações de vendas realizadas.
