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O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a homologação de crédito de ICMS, de uma empresa do setor enérgico, decorrente de benefício fiscal, para que a mesma pudesse compensar no pagamento do citado imposto relativo à importação de produtos realizada.
O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA gerou uma redução significativa de processos judiciais, notadamente nas áreas cíveis, trabalhistas de uma companhia, mediante o desenvolvimento de regimentos internos e códigos de conduta – compliance da companhia.
Com escopo de reduzir a carga fiscal de um grupo de empresas que atua na área de varejo, em todo nordeste, o escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA conseguiu junto à Secretaria da Fazenda um benefício fiscal, diminuindo o valor devido do ICMS nas operações de vendas realizadas.
O escritório ROBSON SANT’ANA ADVOCACIA & CONSULTORIA obteve êxito em mais uma repactuação de Acordo Global, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, incluindo a redução do aporte financeiro, anteriormente, estabelecido a um grupo de empresa, com base no planejamento estratégico apresentado.
O escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA, após ser requisitado por um Fundo de Investimento, obteve êxito junto ao Órgão Previdenciário e a Justiça do Trabalho onde ambos reverteram a suposta estabilidade atinente à doença ocupacional de um ex-colaborador. Ficou comprovado, que na verdade, se tratava de moléstia decorrente de hábitos da vida cotidiana.
