Conheça a tecnologia do Banco Central que poderia por fim ao DOC e ao TED Bancários no Brasil: PIX.

Atenção leitor, se você ainda não conhece as funcionalidades do PIX, recomendo a leitura desse artigo, uma vez que, por ser uma tecnologia disruptiva, que inova quanto às formas de pagamento e transferências de dinheiro, sem dúvidas lhe trará impactos como pessoa física e, principalmente, como pessoa jurídica, uma vez que será um grande aliado na realização dos negócios no cenário pós-pandemia.

Os bancos lucram muito com as taxas que os consumidores e empresas pagam de DOC e TED para transferência de dinheiro, o que em algumas instituições, podem chegar a R$ 20,00 por operação, além disso, ainda existem limitação de valores por operação e o prazo de até 48 horas para a concretização da transferência bancária.

Diante da transformação digital que vivemos, na Era da Sociedade da Informação, os meios de pagamento também têm que se adaptar e conceder maior agilidade nos pagamentos e transferências de dinheiro, afinal, cada vez mais faz sentido a célebre frase de que “tempo é dinheiro”.

O Banco Central, através da Circular 4027/2020, recentemente instituiu o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que entrará em vigor, somente, a partir de novembro de 2020 e utilizará o PIX, uma tecnologia para a realização de pagamentos e transferências de dinheiro que permitirá a transferência de valores e realização de pagamentos em até 10 segundos, 7 dias por semana, inclusive feriados e o melhor, sem cobrança de tarifas.

O PIX, provavelmente implicará no fim do TED e DOC bancários e, apesar de somente entrar em vigência em novembro de 2020, já tem 980 instituições aderentes ao novo sistema, como as fintechs, cooperativas de crédito, dentre outras instituições. Sua adesão é compulsória para quem tem mais de 500 mil contas ativas.

As transações do PIX poderão ser feitas mediante apresentação de informações como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ, ou também através da leitura de QR Codes, que poderá ser lido por qualquer smartphone.

Um outro sistema de pagamentos instantâneos é o Facebook Pay (Whatsapp Pay), lançado recentemente no Brasil. Essa ferramenta oferece transferência de dinheiro e pagamentos dentro do aplicativo Whatsapp, também em tempo real, contudo, necessita de cadastro de cartão de débito e crédito.

Atualmente essa tecnologia está suspensa no Brasil pelo Banco Central, sob a justificativa de prejudicar a concorrência e por em risco a privacidade dos dados pessoais. Todavia, já está em fase de negociação a volta da ferramenta ao mercado mediante ajustes solicitados pelo Banco Central e até mesmo uma adesão desta ao PIX.

O fato é que, sem dúvida, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), através do PIX, trará economia e agilidade na realização dos negócios para as empresas e também para os consumidores. Um tecnologia muito bem-vinda, dinâmica, sem taxas e de acordo com os parâmetros de uma sociedade cada vez mais digital.

Contudo, importante ressalvar que essa benesse também tem que vir acompanhada do efetivo controle quanto à segurança da informação e adequação as normas de proteção, a fim de minimizar possíveis riscos a vazamento de dados pessoais dos usuários.

Autor: Erica Pinheiro, Advogada e Professora de Direito Digital