Transformação Digital da Saúde

A pandemia que assola o planeta fez com inúmeras tecnologias que já estavam disponíveis ganhassem uma importância que não possuíam até então. Lives, reuniões virtuais e outras formas de interagir que até então eram ignoradas pela maioria da população se transformaram numa parte importante da cultura em praticamente todos os países.
As transformações trazidas pela pandemia devem continuar e até mesmo se aprofundar nos próximos anos. No segmento da saúde, um dos legados deste momento será a aceleração das discussões e implantação do chamado eHealth ou saúde digital, como é conhecido no Brasil.
Em todo o mundo há um intenso debate a respeito de como será a realidade pós-pandemia. Embora ainda existam dúvidas a este respeito, o Fórum Econômico Mundial está chamado este momento de “great reset” ou grande redefinição. Este conceito está sendo aplicado a todas as áreas da cultura e a saúde digital não está fora deste debate.
A telemedicina inaugurou a discussão deste great reset na saúde brasileira. A impossibilidade de manter a interação social nos níveis anteriores ao da pandemia associada a necessidade de manter uma rotina de atendimento e exames, fez com que a telemedicina se transformasse num tema crucial da saúde digital no Brasil. Apesar do protagonismo atual da telemedicina, a saúde digital não se limita a esta ferramenta.
A saúde digital começa a ser a gestada com a ampla utilização da internet no final do século passado. A seguir, a sociedade viu nascer as mídias sociais, a revolução trazida pelo mobile e ainda tenta entender as aplicações e os impactos da computação em nuvem e do Big Data para o setor da saúde. Esta última tecnologia citada, inclusive, vem sendo objeto de análise e discussão em diversos fóruns e esferas, sobretudo depois que a União Europeia colocou a necessidade de Proteção dos Dados no centro dos debates relacionados a aplicação desta ferramenta.
O Brasil estava discutindo a sua Lei Geral de Proteção de Dados quando o caos trazido pela pandemia resultou no adiamento da entrada em vigor desta norma, permitindo que a sociedade aproveitasse este tempo para conhecer melhor as implicações da LGPD. Inclusive, o escritório promoveu um debate a respeito do impacto da LGPD na telemedicina (https://www.youtube.com/watch?v=P_7PeR42llY&t=28s).
Se engana quem acha que a telemedicina representa o ápice da saúde digital. A sociedade começa a enxergar e a tentar entender as implicações da impressão 3D, das energias renováveis, da internet das coisas, dos sistemas cognitivos, da nanotecnologia e da robótica nas suas relações sociais e jurídicas, projetando o uso destas ferramentas no setor de saúde.
As tecnologias citadas são aquelas que já foram testadas ou que estão sendo usadas no âmbito da saúde, mas é possível projetar uma série de outras que sequer foram apresentadas à população, como a genômica, smart grid, carros conectados, casas inteligentes, inteligência artificial estreita e outras projetadas cujo o resultado pode ser a extensão radical da vida humana.
O desafio agora é pensar e discutir quais são as implicações de todas as mudanças trazidas pela pandemia e pela tecnologia, neste novo contexto, nas relações jurídicas, médicas e sociais. Há uma urgência em analisar se o sistema jurídico está preparado para recepcionar e regular as relações que surgirão a partir deste admirável mundo novo. Há, também, uma urgência em avaliar como as instituições de saúde estão se preparando para estas novidades.
Nunca a expressão “tudo que é solido se desmanchará no ar” foi tão verdadeira. A questão agora é observar quais serão as empresas do segmento de saúde que partirão na frente e liderarão todas estas transformações. Da mesma forma, será imperioso inserir estes temas nas discussões a respeito do universo jurídico e na fundação de normas e instituições que serão demandados para fazer frente as novas relações que surgirão.
Este é o nosso desafio enquanto escritório de advocacia: entender e orientar a sociedade a respeito desta nova realidade, ajudando a formar a nova cartografia jurídica que nos levará a navegar este oceano com mais clareza e tranquilidade.

Autor: Agnaldo Bahia